Flávio Bolsonaro pede votos em convenção do PL em SC

Flávio Bolsonaro solicita votos em convenção do PL em Santa Catarina

O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à presidência da República, realizou um pedido de votos durante sua participação na convenção do PL em Santa Catarina no sábado, 1º de agosto. A manifestação ocorreu no evento que oficializou a candidatura à reeleição de Jorginho Mello ao governo estadual. De acordo com a legislação eleitoral vigente no Brasil, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 16 de agosto, quando tem início oficialmente o período de campanha.

Detalhes do discurso na convenção

Flávio Bolsonaro foi o último a discursar na convenção estadual do PL, encerrando a sequência de apresentações. No evento, o senador se dirigiu aos apoiadores com mensagem que continha teor eleitoral explícito. Em seu pronunciamento, Flávio afirmou: "Eu quero dizer a todos, até aqueles que não gostam de Flávio. Votem o Flávio porque senão nem isso vocês vão poder fazer mais com mais um governo... essa quadrilha que tomou conta do nosso país".

Durante a convenção do PL, Flávio Bolsonaro também interagiu com uma mulher que segurava um cartaz com referência a votos. O senador tomou o cartaz da apoiadora e o mostrou aos demais presentes, destacando o compromisso político dela. O cartaz continha a mensagem: "Tenho 100 anos e voto no 22, porque para mudar tem que votar. Vote certo o 22". Flávio utilizou o momento para reforçar a importância da participação eleitoral junto aos apoiadores presentes no evento.

Confirmação de candidaturas na convenção catarinense

A convenção do PL em Santa Catarina confirmou nomes importantes para a chapa. Além da candidatura de Jorginho Mello à reeleição no governo estadual, o evento oficializou os nomes de Carlos Bolsonaro, irmão do senador, e da deputada federal Carol De Toni para concorrerem ao Senado Federal pela legenda.

Questões legais quanto à propaganda eleitoral antecipada

A legislação eleitoral brasileira estabelece normas específicas para o período de pré-campanha e campanha. A propaganda eleitoral somente é permitida após o início oficial da campanha, fixado para 16 de agosto. A lei veda pedidos explícitos de voto antes desse momento, caracterizando como propaganda eleitoral antecipada qualquer manifestação nesse sentido.

Entretanto, a legislação permite, durante o período de pré-campanha, a manifestação de posicionamentos políticos, a exaltação de qualidades pessoais e a participação em eventos partidários, desde que não haja solicitação explícita de votos. Cabe à Justiça Eleitoral analisar, quando provocada, se declarações feitas antes do período oficial de campanha se enquadram nas hipóteses permitidas ou configuram propaganda eleitoral antecipada.

Precedente com candidato da oposição

O pedido de votos realizado por Flávio Bolsonaro em Santa Catarina repetiu situação semelhante ocorrida no mesmo dia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também realizou pedido de votos durante convenção do PT na Bahia, também no sábado, 1º de agosto. Em seu discurso, Lula solicitou que apoiadores priorizassem candidatos da base aliada e, posteriormente, votassem nele.

O presidente do PT declarou na ocasião: "Então, depois que vocês votarem em deputado estadual e deputada estadual, votar em deputado federal e deputada federal, votar em senador da República e votar no Jerônimo, se sobrar um pouquinho de voto, vote em mim, que eu agradeço a todos vocês a lembrança". A manifestação do presidente também ocorreu antes do período oficial permitido para propaganda eleitoral.

Calendário de convenções e prazos eleitorais

As convenções partidárias são eventos nos quais os filiados dos partidos se reúnem para escolher oficialmente os candidatos que representarão suas legendas nas eleições. Para o pleito deste ano, a data limite para realização das convenções foi estabelecida em 5 de agosto.

Após a realização das convenções, os nomes dos candidatos devem ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 15 de agosto. A campanha eleitoral oficial tem início no dia 16 de agosto. Para as eleições de 2024, marcadas para 4 de outubro, os brasileiros votarão para presidente, governador, Senado (duas vagas por estado), deputado federal e deputado estadual.