Meta enfrenta protesto em SP sobre interferência eleitoral

Protesto contra Meta ocorre em São Paulo

Manifestantes se reuniram na tarde de segunda-feira (19) diante da sede da Meta Brasil para protestar contra alegada interferência da empresa no processo eleitoral. O ato, batizado de "Meta, não se meta na nossa eleição", buscava entregar uma notificação extrajudicial aos representantes da companhia dona de Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, mas a empresa recusou o recebimento do documento.

O protesto contra a interferência eleitoral reuniu entidades da sociedade civil e movimentos sociais que questionam as práticas da plataforma. Os organizadores afirmam que a Meta teria restringido conteúdos e perfis vinculados a grupos de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prejudicando a distribuição de material de campanha.

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral

Em 15 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu determinação à Meta proibindo qualquer interferência na distribuição de conteúdo político-eleitoral até o fim do segundo turno das eleições. A decisão estabeleceu multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

A ação que levou à decisão do TSE foi protocolada pela campanha do presidente Lula, que alegava que a empresa "tem falhado, de forma reiterada e sistemática, na entrega de postagens da coligação". Essa situação evidenciou as preocupações sobre o papel das grandes plataformas de tecnologia no processo democrático.

Denúncias de restrições de conteúdo

As organizações que coordenaram o protesto relataram diversos incidentes nas últimas semanas. Segundo as denúncias, ocorreram banimentos de perfis sem justificativa clara, remoção de publicações, quedas repentinas de alcance e restrições de funcionalidades não explicadas aos usuários.

Além disso, as entidades apontam irregularidades em anúncios eleitorais pagos em moeda estrangeira e questionam o funcionamento dos sistemas de inteligência artificial da Meta na classificação e recomendação de candidatos. Os manifestantes também criticam a prática conhecida como "shadowban", que consistiria na redução seletiva do alcance de publicações sem notificação transparente ao usuário.

Exigências dos organizadores

A notificação extrajudicial seria endereçada a Conrado Leister, diretor da Meta no Brasil. Entre as demandas principais estão a reparação dos danos atribuídos à plataforma, a transparência total sobre decisões de moderação de conteúdo e a criação de mecanismos de contestação para usuários e organizações prejudicadas.

Os manifestantes solicitaram também o fim do "shadowban" e a preservação de registros de moderação e dados sobre distribuição de conteúdos. Essa documentação permitiria auditorias pelo TSE, Ministério Público e sociedade civil, garantindo maior accountability das plataformas digitais.

Organizações coordenadoras do protesto

O protesto foi articulado por seis organizações: CTRL+Z, Código Não Binário, Artigo 19, Diracom, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e Sleeping Giants Brasil. Essas entidades trabalham em defesa de direitos digitais e transparência nas comunicações.

Resposta da Meta sobre alegações

Em 16 de outubro, a Meta divulgou nota oficial negando qualquer interferência eleitoral. A empresa afirmou que "não toma partido nessa nem em nenhuma outra eleição" e que os problemas relatados resultaram de questões técnicas e não de viés político.

A companhia explicou que a suspensão da conta de anúncios da campanha de Lula em 23 de setembro ocorreu "por engano" e durou pouco mais de uma hora. Segundo a Meta, um anúncio foi classificado incorretamente como possível tentativa de se passar por programa social do governo durante verificação de fraudes.

Incidentes técnicos relatados

A Meta atribuiu diversos problemas a incidentes técnicos. Em 7 de outubro, a empresa reportou que um problema afetou sistemas de contabilização de reproduções e reprises de Reels, afetando criadores em mais de 100 países, inclusive a campanha de Flávio Bolsonaro.

Em 9 de outubro, a Meta identificou falha global no Gerenciador de Anúncios causada por atualização de código. Esse problema impediu temporariamente que anunciantes criassem anúncios a partir de publicações já feitas no Instagram.

Questões envolvendo Meta AI

Usuários relataram que a Meta AI no WhatsApp se recusava a gerar imagens de campanha de Lula, mas aceitava pedidos semelhantes para candidato Flávio Bolsonaro. A empresa explicou que bloqueava prompts contendo nomes de candidatos para cumprir regras eleitorais, mas nem sempre reconhecia candidatos quando nomes comuns eram combinados com números eleitorais.

A Meta declarou que cada incidente citado possui "explicação direta e documentada" e que nenhum reflete "direcionamento político, manipulação da distribuição ou tentativa de influenciar a eleição".

Contexto político e regulatório

A empresa argumentou que as regras rígidas de regulação de conteúdo digital no Brasil aumentam o risco de aplicação excessiva de restrições. Desde 2025, essas normas ampliaram a responsabilidade das plataformas por conteúdo e anúncios gerados por terceiros, segundo posicionamento da Meta.