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UE propõe imposto digital para financiar orçamento 2028-2034

União Europeia apresenta proposta de imposto digital sobre big techs para gerar receitas e financiar orçamento do bloco até 2034. Conheça os detalhes da medida.

UE propõe imposto digital para financiar orçamento 2028-2034
Imagem: g1.globo.com. Uso informativo; os direitos pertencem ao seu titular.

UE apresenta proposta de imposto digital sobre grandes empresas de tecnologia

A União Europeia divulgou neste sábado (21) uma proposta inovadora para o orçamento de longo prazo do bloco, que vigorará de 2028 a 2034. A iniciativa inclui o estabelecimento de um imposto digital direcionado às receitas de grandes empresas de tecnologia, abrangendo ganhos provenientes de publicidade online, serviços digitais e monetização de dados de usuários. O imposto digital representa uma das estratégias principais para gerar novas fontes de arrecadação sem sobrecarregar os orçamentos nacionais dos países membros.

A proposta foi elaborada colaborativamente pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, em conjunto com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O objetivo fundamental desta iniciativa é criar fontes de financiamento alternativas para as prioridades estratégicas do bloco, reduzindo a necessidade de aumentar significativamente as contribuições individuais de cada país membro.

Detalhes da cobrança sobre serviços digitais

Conforme descrito na documentação da proposta, o imposto digital incidiria sobre 3% da receita líquida obtida pelas empresas através de publicidade online, serviços de intermediação digital e monetização de dados de usuários. Contudo, a aplicação desta medida não abrangeria indiscriminadamente todas as companhias do setor tecnológico.

Apenas empresas que atendessem simultaneamente a dois critérios estariam sujeitas ao imposto digital. Primeiramente, as organizações precisariam registrar receita anual superior a 50 milhões de euros (aproximadamente R$ 325,64 milhões) com atividades digitais especificamente dentro do território da União Europeia. Secundariamente, essas mesmas empresas deveriam apresentar faturamento global superior a 750 milhões de euros (cerca de R$ 4,88 bilhões). Esta estrutura dupla de limitações visa garantir que apenas as maiores e mais lucrativas corporações tecnológicas sejam abrangidas pela cobrança.

Cronograma de implementação do imposto digital

Para concretizar a aplicação do imposto digital, o Conselho Europeu defende a retomada das negociações referentes a uma proposta de lei que estabeleça regras harmonizadas para a tributação dos serviços digitais em todos os países componentes do bloco europeu. As autoridades comunitárias trabalham com a expectativa de alcançar um acordo conclusivo em 2027.

A arrecadação efetiva dos recursos provenientes do imposto digital iniciaria em 1º de janeiro do ano imediatamente posterior à aprovação e aplicação da diretiva que regulamenta a medida. Esse calendário estendido permite que as empresas tecnológicas tenham tempo adequado para se adequarem aos novos requisitos tributários.

Novas fontes de receita além do imposto digital

O imposto digital sobre grandes empresas de tecnologia constitui apenas uma das cinco novas fontes de receita contempladas no plano orçamentário apresentado. O pacote abrangente de medidas também engloba recursos provenientes de mecanismos associados à emissão de carbono, à comercialização de produtos de tabaco e uma contribuição específica de 2,25 euros (aproximadamente R$ 14,65) por quilo de resíduos eletrônicos não coletados adequadamente.

Quando agregadas às fontes de arrecadação que já existem e funcionam regularmente, as novas receitas identificadas podem gerar aproximadamente 60 bilhões de euros (cerca de R$ 390,77 bilhões) em base anual. Além destas medidas concretas, o bloco também pretende conduzir estudos exploratórios sobre outras possibilidades de arrecadação, incluindo cobranças relacionadas a criptoativos e aos leilões de frequências de radiofrequência para telecomunicações.

Redução no orçamento proposto versus estimativa inicial

Para além das novas fontes de arrecadação, o plano apresentado por Costa incorpora um orçamento reduzido em comparação com a sugestão inicialmente apresentada pela Comissão Europeia em julho de 2025. A redução orçamentária totalizou 204 bilhões de euros (correspondente a R$ 1,33 trilhão), representando uma diminuição de aproximadamente 10% a preços vigentes.

O limite máximo de gastos estabelecido para o período compreendido entre 2028 e 2034 foi fixado em 1,58 trilhão de euros (equivalente a R$ 10,29 trilhões), considerando os níveis de preço de 2025. Este valor representa o montante máximo que o bloco poderá comprometer com despesas durante os sete anos do ciclo orçamentário.

Aumento na contribuição dos países membros

Mesmo com a previsão de novas receitas geradas pelo imposto digital e pelas demais medidas fiscais, a contribuição média dos países-membros ainda deve experimentar um aumento. Este incremento modificaria a contribuição de 0,80% para 0,82% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), indicador que consolida a renda gerada pelos residentes de cada país, tanto dentro quanto fora de suas fronteiras geográficas.

Prioridades estratégicas no novo orçamento

Em comunicado divulgado após rodadas de reuniões individuais com os representantes dos países do bloco, Costa reafirmou que a proposta preserva políticas tradicionais consolidadas, compreendendo programas de apoio substancial à agricultura e iniciativas de redução das desigualdades econômicas entre as diversas regiões do bloco europeu. Paralelamente, a proposta amplia significativamente os investimentos em áreas consideradas estratégicas para o futuro da União.

Segundo informações fornecidas pelo dirigente comunitário, os recursos especificamente destinados à defesa devem crescer em percentual impressionante de 232%, enquanto os investimentos dedicados à competitividade e inovação econômica deverão experimentar aumento equivalente a 120%. Estas prioridades refletem a preocupação estratégica da União Europeia em fortalecer sua autonomia defensiva e capacidade econômica num contexto internacional cada vez mais desafiador.

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