STF investiga lista de deputados achada em churrasqueira de Ciro

Organizações solicitam apuração sobre documentos encontrados em residência de senador

Um conjunto de entidades dedicadas ao monitoramento das contas públicas brasileiras protocolou formalmente pedido junto ao Supremo Tribunal Federal para que o ministro Flávio Dino inicie investigação acerca da investigação Ciro Nogueira e sua possível ligação com o esquema conhecido como "Orçamento Secreto". O requerimento foi apresentado na terça-feira (15) e visa esclarecer os motivos pelos quais uma lista contendo nomes de parlamentares foi localizada na churrasqueira da residência do senador.

A descoberta ocorreu durante a quinta etapa da Operação Compliance Zero, quando agentes da Polícia Federal realizavam buscas na casa do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Entre os documentos apreendidos, encontrava-se um papel com uma relação de primeiros nomes acompanhados de números que, conforme constatou a corporação, provavelmente representam valores monetários relacionados aos deputados federais mencionados.

Documento com nomes de parlamentares e valores desconhecidos

O papel localizado continha a inscrição "Câmara" no topo, seguido por uma lista de nomes identificados como prováveis parlamentares da Casa. Cada nome estava acompanhado de números que os investigadores apontam como possíveis quantidades de recursos. Os nomes e respectivos números encontrados foram: Arthur (40), Hugo (10), Elmar (10), Luizinho (10), Adolfo (10), Isnaldo (10), Diego (5), Altineu (5) e Netinho (5).

A Polícia Federal identificou nas anotações referências que podem corresponder a: Arthur Lira, presidente anterior da Câmara; Hugo Motta, atual presidente do órgão; Elmar Nascimento; Dr. Luizinho; Adolfo Viana; Isnaldo Bulhões; além de outros parlamentares. Conforme documento da corporação, "ao lado de cada nome há números e, em seguida, valores (provavelmente), o que carece de esclarecimento".

Pedido formulado ao ministro responsável pelo inquérito

O requerimento foi encaminhado por três organizações: Transparência Internacional - Brasil, Transparência Internacional e Associação Contas Abertas. O destino do pedido é o gabinete do ministro Flávio Dino, responsável pelo inquérito que examina a aplicação de emendas parlamentares no contexto do "Orçamento Secreto". As entidades solicitam especificamente que sejam adotadas medidas investigativas para determinar se a documentação apreendida guarda relação com a distribuição irregular de recursos do orçamento federal.

No documento encaminhado, as organizações argumentam que "as documentações aprehendidas no âmbito da Operação Compliance Zero na residência do Senador Ciro Nogueira" devem ser analisadas para verificar se estão "relacionadas à repartição indevida de recursos do orçamento federal, seja no âmbito do popularmente conhecido 'Orçamento Secreto', seja por meio de outras formas de apropriação incompatíveis com ordenamento jurídico pátrio".

Circunstâncias da descoberta do material

Segundo relato da Polícia Federal, funcionária da residência do senador em Brasília teria recebido orientações para queimar os documentos encontrados na churrasqueira sob a justificativa de serem antigos. Entretanto, conforme consta no laudo policial, a incinceração não foi concretizada "por ausência de tempo hábil por parte da funcionária doméstica". O relatório não especifica o período em que Ciro Nogueira teria instruído a subordinada a destruir os papéis.

Conexões com práticas irregulares durante governo anterior

As organizações que formalizaram o pedido de investigação ressaltam que as evidências públicas já comprovadas indicam que o senador desempenhou papel crucial na operacionalização do "Orçamento Secreto" durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro. Complementam que a mãe e suplente de Ciro Nogueira, Eliana Nogueira, foi uma das maiores beneficiárias desse esquema, recebendo R$ 400 milhões em indicações durante o segundo semestre de 2021, período em que seu filho comandava a Casa Civil.

As entidades reforçam que o Supremo Tribunal Federal já declarou incompatíveis com o ordenamento jurídico brasileiro as celebrações de acordos informais e obscuros para a distribuição de emendas parlamentares, fornecendo fundamento legal para a investigação solicitada.

Manifestações dos parlamentares mencionados

Arthur Lira, por meio de sua assessoria, declarou desconhecer as anotações e afirmou não poder responder por um registro cuja autenticidade não consegue comprovar. Hugo Motta, atual presidente da Câmara, classificou como "absurdo" qualificar seu nome com base em um "papel apócrifo", ressaltando que desconhece o conteúdo e a origem do documento e reafirmando sua confiança nos órgãos investigadores.

Elmar Nascimento repudiou completamente qualquer menção ao seu nome na anotação, caracterizando-a como "apócrifa". O deputado enfatizou pertencer a legenda distinta da de Ciro Nogueira e negou haver mantido relacionamento político com o senador do PP. "Nunca tive qualquer relação que possa implicar que meu nome esteja em uma coisa dessas", declarou ao G1.

Tentativas de contato com Ciro Nogueira, Dr Luizinho e Isnaldo Bulhões foram realizadas, permanecendo o espaço aberto para que se manifestem. Similarmente, buscou-se contato com equipes dos demais parlamentares citados para direito de resposta.