Flávio Bolsonaro nega autorização a Zé Trovão contra reajuste do Bolsa Família

Flávio Bolsonaro nega envolvimento na ação contra aumento do Bolsa Família

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) comunicou durante transmissão ao vivo realizada nesta quinta-feira (17) que não autorizou qualquer reajuste Bolsa Família a ser contestado judicialmente. O deputado Zé Trovão (PL-SC), seu colega de partido, foi quem acionou a Justiça Eleitoral para tentar impedir o aumento de 15% no benefício anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em suas declarações, Flávio deixou claro seu desacordo com a iniciativa do aliado. "Quero dizer que houve um deputado que acionou a Justiça para tentar barrar esse reajuste. Não foi com a minha autorização. Não concordo com isso. Ele não deveria ter entrado com a ação, mas entrou. Fiz isso por conta própria. Não fui eu que pedi que ele fizesse isso", afirmou o candidato durante a transmissão.

Os detalhes do reajuste e sua rejeição na Justiça

O presidente Lula implementou um aumento de 15,04% no Bolsa Família, elevando o valor mínimo do programa de R$ 600 para R$ 691. A oposição rapidamente classificou a medida como estratégia eleitoreira, considerando que ocorre em período de campanha presidencial e que Lula disputa sua reeleição.

A ação protocolada por Zé Trovão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi rejeitada. O ministro André Mendonça, sorteado como relator do caso, decidiu pela ilegitimidade processual. Segundo sua fundamentação, um candidato a deputado federal não possui legitimidade legal para apresentar ações contra candidatos à Presidência, visto que ambos disputam circunscrições eleitorais distintas.

Na decisão, Mendonça reforçou que a rejeição da ação não implica análise sobre a legalidade do aumento nem sobre possível violação das normas eleitorais. "Ressalto que o reconhecimento da ilegitimidade ativa não importa pronunciamento acerca da legalidade ou da constitucionalidade do reajuste do Programa Bolsa Família, tampouco acerca de sua eventual subsunção ao art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997", declarou o ministro.

Críticas de Flávio ao aumento do benefício

Apesar de rejeitar a ação de Zé Trovão, Flávio Bolsonaro manteve suas críticas contundentes contra o reajuste Bolsa Família implementado pelo governo Lula. O candidato do PL acusou o presidente de utilizar recursos públicos para conquistar votos através do aumento do benefício social.

"Essa merreca? Você não tem vergonha na cara?", questionou Flávio, direcionando-se ao presidente. "Lula está achando que vai comprar o voto do pobre dando mais R$ 90 por mês. Você acha que R$ 90 vão proporcionar uma vida melhor ao pobre? Que ele vai poder voltar a sonhar?"

O candidato também comparou o impacto da medida nas contas públicas ao desempenho financeiro de empresas estatais, sugerindo ineficiência na gestão dos recursos governamentais.

Declarações anteriores e contexto eleitoral

Flávio já havia manifestado críticas ao anúncio durante compromisso de campanha realizado na Bahia. Naquela ocasião, o candidato questionou a legalidade do decreto presidencial. "Não caiam em mais uma falsa promessa da picanha, porque o Lula, num ato de desespero, acabou de fazer um decreto mesmo sabendo que é ilegal e que é proibido durante as eleições", afirmou.

O novo valor do benefício começará a ser pago em 19 de outubro, data que marca o período entre o primeiro e segundo turnos da eleição presidencial, caso haja segundo turno. Essa coincidência temporal alimenta debates sobre os motivações políticas por trás da medida.

Posicionamento do governo sobre a medida

O Ministério da Fazenda divulgou que o aumento representa apenas recomposição das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos, não constituindo aumento real do benefício. Bruno Moretti, ministro do Planejamento, negou categoricamente qualquer relação entre o reajuste e o calendário eleitoral.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a legislação que instituiu o novo Bolsa Família em 2023 autoriza expressamente o Poder Executivo a "corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução". Essa fundamentação legal sustenta a posição governamental sobre a constitucionalidade e legalidade da medida adotada.

O debate sobre o reajuste Bolsa Família permanece no centro das discussões políticas, com argumentações divergentes entre governo e oposição sobre seus verdadeiros objetivos e impactos nas finanças públicas e na campanha presidencial.