Durigan descarta avaliação de propostas sobre tabelação de juros

Ministro rejeita propostas polêmicas de política econômica

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, descartou nesta segunda-feira que a tabelação de juros ou qualquer estratégia de queima de reservas cambiais estejam sendo analisadas no quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A tabelação de juros representa uma das medidas mais controversas em discussão nos círculos econômicos, gerando intenso debate entre especialistas e setores do mercado financeiro.

A declaração do ministro surge após repercussão de possível encontro entre o presidente Lula e o economista André Lara Resende, idealizador do Plano Real e defensor de mudanças estruturais na política monetária brasileira. Informações publicadas apontavam um eventual encontro para esta semana, gerando preocupações no mercado financeiro e reações de diferentes atores políticos.

Posicionamento oficial do governo sobre reuniões

Segundo Durigan, não existe agendamento confirmado entre Lula e o economista. O ministro enfatizou que diversos especialistas se colocam à disposição para dialogar com o presidente e com Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas nenhuma reunião se encontra formalmente marcada.

"Vários economistas estão se colocando à disposição para dialogar com o presidente Lula e com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, mas não há nada agendado. Não há agenda com o presidente Lula e o economista André Lara Resende", declarou o ministro da Fazenda.

Aloizio Mercadante também nega discussões sobre tabelação de juros

Mercadante, histórico aliado de Lula e coordenador dos grupos técnicos durante a transição, reforçou a negação quanto a qualquer discussão sobre tabelação de juros dentro da administração. O presidente do BNDES confirmou que tal proposta não integrou o programa de governo da campanha de 2022 e tampouco consta da agenda atual.

"Não há nenhuma proposta de tabelação de juros em discussão, não teve na campanha e não tem no governo. Vamos aguardar o presidente definir a equipe econômica. A campanha já terminou, agora o presidente coordena o processo e define as responsabilidades", afirmou Mercadante em declaração ao jornalismo.

O dirigente destacou que a administração Lula sempre priorizou transparência e previsibilidade na condução das políticas econômicas, princípios que serão mantidos quando o presidente assumir formalmente seu quarto mandato e estabelecer a estrutura definitiva de sua equipe econômica.

Cronograma de discussões e definições

Conforme informado por Mercadante, o presidente Lula iniciará discussões formais sobre seu quarto mandato a partir de terça-feira (3 de dezembro). Essa sequência ocorre após sua vitória eleitoral contra Flávio Bolsonaro na disputa presidencial.

Lula permaneceu recluído no Palácio da Alvorada e posteriormente na Residência Oficial da Granja do Torto, focando em descanso e recuperação da voz. Apenas após essa fase de repouso e recomposição é que o presidente começará a coordenar formalmente as discussões relacionadas à definição de sua equipe econômica e prioridades de governo.

A proposta de André Lara Resende em detalhes

O economista e um dos arquitetos do Plano Real apresentou, em publicação de fim de setembro, um novo arranjo entre políticas fiscais e monetárias com objetivo de reduzir a taxa Selic, a atual taxa básica de juros da economia brasileira. Sua proposta prevê a criação de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional, responsável por definir metas para um horizonte de quatro a cinco anos.

Segundo o plano, o Banco Central se comprometeria em manter a taxa básica dentro de um intervalo entre a meta de inflação, fixada em 3,0%, e a taxa de crescimento nominal potencial. Esse indicador corresponderia à meta inflacionária somada ao crescimento real potencial, aproximadamente 5,5% ao ano sob o cenário atual (3% de inflação mais 2,5% de crescimento real estimado).

A estratégia propõe redução gradual da taxa de juros ao longo de cerca de 12 meses, direcionando-se para a taxa de crescimento nominal potencial acrescida de um spread transitório de segurança de 2%, situando-se próximo a 7,5% ao ano. Esse spread de segurança seria periodicamente revisado e gradualmente eliminado conforme a estabilidade econômica fosse consolidada.

Críticas à taxa Selic elevada

Resende fundamenta sua proposta criticando os elevados patamares da taxa de juros. Atualmente, a Selic encontra-se em 13,75% ao ano, conforme decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central. O economista argumenta que a economia brasileira enfrenta um problema estrutural relacionado aos juros extraordinariamente altos, questão que possuiria solução clara, dependendo apenas da superação de preconceitos vinculados a conceitos monetários e fiscais considerados anacrônicos.

"A economia tem um problema básico: a extraordinariamente alta taxa básica de juros. Um problema que tem solução clara. Só é preciso vencer os preconceitos associados a uma teoria monetária e fiscal anacrônica", sustenta o economista em seu texto.

Apoio político à proposta

A deputada federal e ex-ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffmann manifestou apoio ao artigo de Resende, classificando-o como "fundamental para enfrentar a ofensiva sobre a política fiscal brasileira". A parlamentar petista criticou a reação negativa do mercado financeiro frente à possibilidade de encontro entre Lula e o economista.

Em manifestação posterior, Hoffmann argumentou que o presidente Lula possui direito de dialogar com diferentes perspectivas econômicas, independentemente de suas afiliações ideológicas, caracterizando tal atitude como virtude democrática. Ela reafirmou confiança de que o governo não executaria propostas que destoem do compromisso eleitoral com a responsabilidade fiscal.