Apple é acionada pela BASF por infringir patentes de reconhecimento facial

Apple acusada de violar patentes de reconhecimento facial

A gigante americana Apple enfrenta uma ação judicial nos Estados Unidos movida pela BASF, empresa química alemã, que a acusa de infringir patentes relacionadas à tecnologia de reconhecimento facial implementada em diversos modelos de iPhones e iPads. A denúncia foi protocolada nesta quinta-feira, 3 de janeiro, marcando mais um capítulo em disputas sobre propriedade intelectual no mercado de smartphones.

A subsidiária trinamiX, controlada pela BASF, sustenta que desenvolveu durante mais de uma década soluções inovadoras para corrigir vulnerabilidades presentes em sistemas convencionais de reconhecimento facial. Conforme a empresa alega, sua tecnologia patenteada consegue prevenir desbloqueios não autorizados realizados mediante fotografias, máscaras impressas em impressoras 3D e réplicas de silicone.

Origem da tecnologia e desenvolvimento histórico

De acordo com informações fornecidas pela BASF, a trajetória da trinamiX começou em 2010, quando pesquisadores dedicados ao estudo de células solares orgânicas obtiveram descobertas surpreendentes. Esses achados científicos abriram caminho para a construção dos primeiros protótipos de câmeras tridimensionais avançadas.

A empresa química alemã instituiu formalmente a trinamiX em 2014 como uma estrutura de negócios independente, com objetivo específico de aperfeiçoar e comercializar tecnologias de sensoriamento em três dimensões e detecção de propriedades de materiais. Desde então, a subsidiária acumulou um portfólio robusto de propriedade intelectual, incluindo mais de 800 patentes que já foram concedidas ou encontram-se em processo de aprovação em jurisdições ao redor do mundo.

Alegações contra o reconhecimento facial da Apple

A denúncia protocolada afirma que a Apple tinha conhecimento, ou deveria ter tido consciência, da probabilidade elevada de que incorporar o reconhecimento facial baseado em detecção de material e propriedades de pele infringiria sete patentes titularizadas pela trinamiX. Segundo a documentação legal, essa implementação resultaria em "danos substanciais e prejuízos irreparáveis" à empresa alemã.

A ação indica que embora a Apple tenha lançado o Face ID em 2017 com o iPhone X, a incorporação dessa tecnologia patenteada ocorreu posteriormente. Atualmente, conforme a acusação, diversos produtos comercializados pela maçã utilizam essa tecnologia de forma indevida, compreendendo os modelos iPhone 15, iPhone 16, iPhone 17 e iPad Pro, entre outras linhas.

Impacto financeiro e produtos envolvidos

O volume comercial relacionado aos produtos alegadamente afetados é considerável. Entre o quarto trimestre de 2025 e o segundo trimestre de 2026, a Apple registrou receitas de US$ 196,5 bilhões especificamente com a venda de iPhones, equivalente aproximadamente a R$ 1 trilhão em moeda brasileira. Para os dispositivos iPad, o faturamento no mesmo período alcançou US$ 21,7 bilhões, representando cerca de R$ 110 bilhões.

Tramitação do processo judicial

A ação será examinada pelo Tribunal Distrital dos EUA localizado em Midland, no estado do Texas. A trinamiX busca obter compensação financeira por danos causados, ainda que o valor exato da indenização não tenha sido especificado na denúncia inicial. Além da compensação monetária, a subsidiária da BASF solicita medidas cautelares para suspender futuras violações das patentes sob sua titularidade.

A Apple não apresentou resposta imediata aos questionamentos formulados pela imprensa acerca dessa ação judicial. A empresa tipicamente avalia questões dessa magnitude antes de emitir comunicados oficiais sobre processos em andamento.

Portfólio de propriedade intelectual da trinamiX

O acervo de patentes da subsidiária alemã representa anos de investimento em pesquisa e desenvolvimento. Com mais de 800 registros de propriedade intelectual distribuídos globalmente, a trinamiX consolidou-se como uma organização significativa no campo de sensoriamento tridimensional e análise de características materiais. Esse portfólio substancial serve como base para as reivindicações presentes na ação contra a Apple, sugerindo que a empresa investiu recursos consideráveis na proteção de suas inovações tecnológicas.