PF e PGR desmentem financiamento de filme sobre Lula

Autoridades negam declaração sobre financiamento de documentário

A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiram comunicados oficiais nesta sexta-feira (9) refutando informações de que Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master, teria mencionado o financiamento de documentário sobre Lula durante negociações de delação premiada. As instituições reafirmaram que nenhuma prova ou depoimento com tal conteúdo foi apresentado pelo ex-banqueiro.

A revista Veja divulgou na mesma data que Vorcaro teria afirmado em áudio ter custeado o filme dirigido por Oliver Stone sobre a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a publicação, esse material integraria a proposta de colaboração premiada do ex-banqueiro, posteriormente rejeitada. O documentário financiamento de documentário sobre Lula foi lançado em maio de 2024, com produção realizada entre 2022 e 2023.

Posicionamento da Polícia Federal

Em nota oficial, a PF esclareceu que Daniel Vorcaro não compareceu para prestar depoimento com os teores descritos pela revista, assim como não entregou à instituição documentos, anexos ou informações relacionadas ao assunto. A corporação informou ainda que as propostas de delação premiada apresentadas pela defesa do investigado não foram aceitas por não atenderem aos requisitos legais aplicáveis.

A Polícia Federal também informou ter recebido uma notícia-crime do grupo Prerrogativas solicitando investigação imediata do caso. Os advogados pediram perícia técnica no áudio atribuído ao ex-banqueiro, que supostamente conteria acusações contra o presidente. O expediente foi encaminhado à área técnica para adoção das providências pertinentes.

Resposta da Procuradoria-Geral da República

A PGR negou as informações divulgadas pela revista, destacando que todas as tratativas de delação premiada envolvendo Vorcaro foram mediadas exclusivamente por seus advogados, sem interlocução direta com representantes da instituição. O órgão reafirmou que não houve depoimento oral do ex-banqueiro, precisamente porque a proposta foi rejeitada conforme seus motivos foram comunicados à defesa.

A Procuradoria ressaltou ainda que respeita o sigilo legal imposto aos procedimentos de colaboração premiada, reiterando que as propostas foram recebidas conforme livremente apresentadas pela defesa, sem recusas ou julgamentos antecipados.

Declaração da defesa de Vorcaro

Os advogados de Daniel Vorcaro também emitiram comunicado negando a existência de anexos sobre o tema na proposta de colaboração premiada. A defesa repudiou a divulgação dos supostos anexos relacionados a tratativas que não foram celebradas e esclareceu que não reconhece a origem, autenticidade e integridade de qualquer material divulgado.

Segundo os advogados, Vorcaro não prestou depoimento nem à Polícia Federal nem à Procuradoria durante as negociações de delação premiada. A defesa reafirmou que o ex-banqueiro possui informações relevantes e permanece disponível para contribuir com as autoridades competentes.

Pedido de direito de resposta pela AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa juridicamente o governo federal, informou na tarde de sexta-feira que solicitará direito de resposta e retificação das informações divulgadas, sem descartar outras medidas legais. A iniciativa ocorreu após solicitações da Casa Civil e do Ministério da Saúde.

O direito de resposta constitui-se em instrumento jurídico previsto na Lei nº 13.188/2015, permitindo que pessoas ou instituições contesdem informações divulgadas por veículos de comunicação que considere ofensivas ou inverídicas. A AGU demonstrou determinação em contrapor as informações publicadas mediante as medidas legais cabíveis.

Contexto das negociações de delação premiada

As tratativas de delação premiada envolvendo Daniel Vorcaro representaram uma tentativa de colaboração que não evoluiu conforme esperado. Ambas as instituições públicas esclareceram que o financiamento documentário sobre Lula nunca foi tema de oficialização dentro desses procedimentos, contradizendo as alegações publicadas na imprensa.

A rejeição da proposta de delação premiada ocorreu, segundo a Polícia Federal, pelo não atendimento aos requisitos legais exigidos. A PGR mantém postura análoga, informando que os motivos da rejeição foram devidamente expostos aos representantes legais do investigado.