Anac monitora paralisação de voos nos EUA

Anac acompanha situação da paralisação de voos nos EUA

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou estar monitorando atentamente a paralisação de voos nos EUA, que teve início nesta sexta-feira após uma falha crítica no sistema de comunicação da Administração Federal de Aviação estadunidense (FAA). A agência brasileira recomenda que todos os passageiros com voos programados para os Estados Unidos entrem em contato direto com suas companhias aéreas para obter informações atualizadas sobre possíveis alterações e status de seus voos.

A Administração Federal de Aviação determinou a suspensão imediata de todas as decolagens em aeroportos americanos em resposta a graves problemas de comunicação que afetaram os centros de controle de tráfego aéreo. Trata-se de uma medida extraordinária adotada por razões de segurança, com a orientação de que todos os voos com partida prevista no território dos Estados Unidos permaneçam em solo até novo aviso oficial.

Falha de comunicação causa impacto em escala nacional

O episódio marca a segunda paralisação nacional desde o 11 de Setembro, configurando um evento raro na história da aviação civil americana. O secretário de Segurança Interna dos EUA, Markwayne Mullin, descartou qualquer envolvimento de atividades criminosas ou terroristas, afirmando tratar-se apenas de uma falha técnica nas telecomunicações que alimenta a infraestrutura de controle de tráfego aéreo.

Situação semelhante já havia ocorrido em janeiro de 2023, demonstrando que falhas de comunicação podem gerar impactos severos nas operações aeroportuárias. A paralisação atual afeta todos os voos comerciais que partiriam do território americano, interferindo significativamente em passageiros que se deslocam tanto domesticamente quanto internacionalmente.

Obrigações das companhias aéreas durante a paralisação

A Anac reiterou que as companhias aéreas possuem obrigações específicas durante períodos de atrasos, cancelamentos e interrupção de serviço. As empresas devem comunicar imediatamente à agência reguladora qualquer alteração nos horários de voos e manter os passageiros frequentemente informados sobre a previsão de partida de voos atrasados.

Além disso, as companhias aéreas têm a obrigação de oferecer assistência material de forma completamente gratuita aos passageiros afetados. O tempo de espera no aeroporto é contado a partir do momento exato em que o atraso, cancelamento ou interrupção foi iniciado, determinando o tipo e a amplitude de assistência que deve ser fornecida.

Direitos dos passageiros em casos de atrasos e cancelamentos

Conforme aprovado pela Anac em setembro, passageiros que enfrentem atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos de voos ou interrupção de serviço possuem direitos específicos. As companhias aéreas devem oferecer ao passageiro, para sua livre escolha, três alternativas distintas:

A primeira opção consiste na reacomodação em outro voo, que deve ser gratuita e realizada na primeira oportunidade disponível, seja em um voo da própria empresa ou de parceiras, em data e horário mais próximos possível do voo original que foi adiado ou cancelado. A segunda alternativa permite ao passageiro solicitar reembolso integral do valor da passagem aérea. A terceira opção oferece a possibilidade de execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme aplicável ao caso específico.

A agência brasileira enfatiza que a reacomodação é sempre gratuita e deve ser prioritária, ocorrendo em um novo voo cuja data e horário sejam os mais próximos do voo afetado. Caso o passageiro escolha uma alternativa diferente e opte por aguardar um voo em data e horário de sua conveniência, essa opção estará disponível apenas na própria companhia aérea responsável, desde que dentro do prazo de validade restante da passagem.

Assistência material durante a paralisação

As companhias aéreas devem ofertar assistência material adequada ao tempo de permanência no aeroporto. Essa assistência varia conforme a duração da espera e pode incluir alimentação, hospedagem (quando necessário), comunicação e outros serviços essenciais para o conforto do passageiro durante o atraso.

A Anac destacou em sua orientação que todas essas obrigações devem ser cumpridas imediatamente pelas companhias aéreas, sem que o passageiro precise arcar com custos adicionais. A comunicação clara e frequente entre a empresa e o passageiro é fundamental durante esses períodos de desorganização operacional.

Canais de reclamação e suporte ao passageiro

Caso as companhias aéreas não cumpram adequadamente com suas obrigações durante a paralisação de voos nos EUA ou em situações similares, os passageiros podem registrar reclamações formais na plataforma Anac Passageiro, acessível através do site https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/passageiros/anac_passageiro.

A Anac mantém monitoramento constante dos voos entre Brasil e Estados Unidos, e os passageiros devem buscar informações junto às companhias aéreas sobre o status de suas viagens. A agência brasileira reforça que as empresas aéreas são responsáveis por manter transparência total quanto às alterações operacionais e pelos direitos assegurados aos viajantes em circunstâncias extraordinárias como essa paralisação nacional.