Thiago Campos revela os bastidores da construção da norma que pela primeira vez permite o cultivo da erva no Brasil
No dia 10 de dezembro de 2019, o Brasil deu um grande passo em relação à legalização da maconha. Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 327/2019, que regulamenta o cultivo da planta para fins medicinais e científicos. E por trás dessa conquista histórica, está Thiago Campos, advogado e ativista pela legalização da maconha no país.
Thiago Campos é um nome conhecido no cenário da luta pela legalização da maconha no Brasil. Ele é fundador da ONG “Abrace Esperança”, que atua na defesa dos direitos dos pacientes que utilizam a cannabis medicinal. E foi através dessa atuação que Thiago se tornou um dos principais responsáveis pela construção da norma que permite o cultivo da erva no país.
A Resolução nº 327/2019 foi elaborada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após uma série de audiências públicas e consultas técnicas. E Thiago Campos foi um dos principais representantes da sociedade civil nessas discussões. Ele participou de todas as audiências e contribuiu com propostas e argumentos fundamentais para a construção da norma.
Em entrevista exclusiva, Thiago Campos revela os bastidores da construção da Resolução nº 327/2019 e como foi importante a participação da sociedade civil nesse processo. “Foi um trabalho árduo e de muita dedicação. Desde o início, sabíamos que seria uma batalha difícil, mas estávamos determinados a lutar pelos direitos dos pacientes que necessitam da cannabis medicinal”, afirma Thiago.
Segundo ele, a participação da sociedade civil foi fundamental para a construção de uma norma justa e que atendesse às necessidades dos pacientes. “Nós, da sociedade civil, tivemos a oportunidade de apresentar nossas demandas e argumentos, e isso foi essencial para que a Anvisa pudesse entender a importância da legalização do cultivo da maconha para fins medicinais e científicos”, explica.
Thiago também destaca a importância da atuação de outros atores nesse processo, como os médicos, pesquisadores e empresas que já trabalham com a cannabis medicinal no Brasil. “Foi uma construção coletiva, com a participação de diversos setores da sociedade. E isso mostra que a legalização da maconha não é uma questão de ideologia, mas sim de saúde e direitos humanos”, ressalta.
A Resolução nº 327/2019 estabelece critérios e requisitos para o cultivo da maconha para fins medicinais e científicos no Brasil. Entre as principais exigências, estão a autorização prévia da Anvisa, a comprovação da capacidade técnica e operacional do cultivo, e a destinação exclusiva da produção para o mercado nacional.
Para Thiago Campos, a norma é um grande avanço para o país e representa uma vitória para os pacientes que dependem da cannabis medicinal. “Agora, os pacientes terão acesso a um produto de qualidade, produzido no Brasil e com preços mais acessíveis. Além disso, a legalização do cultivo também vai impulsionar a pesquisa científica e o desenvolvimento de novos medicamentos à base de cannabis”, afirma.
No entanto, Thiago ressalta que ainda há muito a ser feito em relação à legalização da maconha no Brasil. “A Resolução nº 327/2019 é um passo importante, mas ainda é necessário avançar em outras questões, como a regulamentação do uso adulto e a descriminalização do porte para uso pessoal”, destaca.
Com a publicação da Resolução nº 327
