Professores são profissionais essenciais para a formação e desenvolvimento de uma sociedade. Eles são responsáveis por transmitir conhecimentos, valores e habilidades para as futuras gerações. No entanto, muitas vezes, esses profissionais são subvalorizados e enfrentam diversas dificuldades em sua carreira. Um exemplo disso é a situação dos professores que atuam em Salas de Leitura e foram afastados de suas funções após licenças médicas entre junho e setembro deste ano.
Felizmente, uma medida liminar de urgência expedida pela 8ª Vara de Fazenda Pública do estado de São Paulo garantiu que esses professores sejam readmitidos em seus cargos. A decisão foi uma vitória para o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que luta pelos direitos desses trabalhadores. A liminar ampliou uma decisão anterior que já proibia os afastamentos, garantindo a reintegração imediata dos profissionais e estabelecendo multa diária em caso de descumprimento.
De acordo com a Apeoesp, a decisão reconhece que afastamentos por motivo de saúde não podem gerar punição ou desligamento de docentes. Além disso, a liminar retrocede em quatro meses para evitar que a Secretaria de Educação esvazie a decisão anterior, mantendo a punição aos professores. Essa interpretação é fundamental para garantir a efetividade da tutela concedida e respeitar os direitos humanos e trabalhistas desses profissionais.
A decisão do magistrado Josué Vilela Pimentel é um importante precedente jurídico e uma afirmação de direitos para os professores. Em um contexto de sobrecarga e adoecimento da categoria, é fundamental que medidas como essa sejam tomadas para proteger os direitos desses profissionais tão importantes para a sociedade. A Apeoesp destaca que a decisão representa uma vitória não apenas para os professores, mas também para a valorização da educação e do trabalho docente.
As Salas de Leitura são espaços de docência especial, acessíveis após a apresentação de um projeto didático do professor à comunidade escolar. Esses espaços são fundamentais para o desenvolvimento dos estudantes, pois permitem o acesso a um acervo diversificado e a oportunidade de desenvolver habilidades de leitura e escrita. No entanto, o programa de Salas de Leitura tem enfrentado dificuldades há mais de uma década, com critérios de afastamento que variam conforme o entendimento das gestões.
O programa atende, na rede estadual, estudantes do ensino fundamental, médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), utilizando o acervo da própria unidade escolar, inclusive para empréstimo aos estudantes. Em muitas comunidades, as Salas de Leitura representam a única biblioteca pública acessível às famílias. Por isso, é fundamental que esse programa seja valorizado e que os professores que atuam nesse espaço sejam respeitados e reconhecidos pelo seu trabalho.
Segundo o site da Secretaria de Educação, mais de três mil escolas têm o programa de Salas de Leitura no estado, contando com quase seis mil profissionais, entre professores e bibliotecários. Esses números mostram a importância desse programa para a educação e o desenvolvimento dos estudantes. Por isso, é fundamental que os professores que atuam nessas salas sejam valorizados e respeitados em sua função.
A decisão da 8ª Vara de Fazenda Pública do estado de São Paulo é uma vitória para os professores e para a educação. A rede estadual tem 15 dias para cumprir a liminar e readmitir os professores afastados. Esperamos que essa decisão seja respe
