No dia 21 de dezembro de 2020, foi aprovada a Lei Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Demência, um marco importante para o cenário da saúde pública brasileira. A nova legislação foi criada com o objetivo de garantir uma atenção adequada e integral às pessoas com demência, que enfrentam diversos desafios em seu dia a dia. No entanto, um ano após a sua aprovação, é preciso refletir sobre a efetividade dessa lei e a urgência em colocar suas ideias em prática.
De acordo com a geriatra Dra. Maria Clara, a aprovação da Lei Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Demência foi um grande avanço para o país. “Essa lei é um reconhecimento da importância de cuidar das pessoas com demência e suas famílias. Ela traz diretrizes importantes para um atendimento mais humanizado e especializado, além de garantir acesso a tratamentos e cuidados específicos para essa população”, afirma a médica.
No entanto, um ano após a sua aprovação, é preciso questionar se as medidas previstas na lei estão sendo colocadas em prática. Infelizmente, muitas vezes a aprovação de uma lei não é suficiente para garantir sua efetividade. É necessário que haja um comprometimento político e recursos financeiros para que as ideias saiam do papel e cheguem à realidade das pessoas.
A demência é uma doença que afeta principalmente os idosos, mas também pode acometer pessoas mais jovens. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que existam cerca de 50 milhões de pessoas com demência no mundo, e esse número deve triplicar até 2050. No Brasil, estima-se que existam 1,2 milhões de pessoas com a doença, mas apenas 20% delas recebem um diagnóstico e tratamento adequados.
Uma das principais medidas previstas na Lei de Cuidado Integral às Pessoas com Demência é a criação de uma rede de atenção especializada, com equipes multidisciplinares que possam oferecer um atendimento completo e integrado. No entanto, essa rede ainda é inexistente em muitos municípios brasileiros, o que dificulta o acesso dos pacientes ao tratamento adequado.
Além disso, a lei também prevê a criação de centros de referência em demência, que seriam responsáveis por fornecer apoio técnico, capacitação e orientação às equipes de saúde. No entanto, até o momento, poucos centros foram criados, o que mostra a falta de prioridade que tem sido dada à implementação da lei.
Outro ponto importante é a necessidade de capacitação dos profissionais da saúde para lidar com a demência. Segundo a geriatra Dra. Maria Clara, “é fundamental que os profissionais estejam preparados para oferecer um atendimento adequado e humanizado às pessoas com demência, pois muitas vezes elas enfrentam preconceito e falta de compreensão”. No entanto, ainda há uma falta de investimento na capacitação de equipes de saúde, o que dificulta a melhoria no atendimento.
Além disso, é preciso destacar a importância do apoio às famílias das pessoas com demência. A doença não afeta somente o paciente, mas também todos ao seu redor, que precisam lidar com as mudanças no comportamento e na personalidade do ente querido. A Lei Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Demência prevê o acesso a programas de apoio e grupos de ajuda para as famílias, mas até o momento, poucas ações nesse sentido foram realizadas.
É preciso que as autoridades tomem medidas concretas para colocar em prática as diretrizes previstas na lei. É necessário um esforço conjunto entre o poder público, profissionais
