O Ministério da Educação (MEC) anunciou recentemente um novo reajuste no valor do repasse para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em todo o país. Com um aumento de 14,35% em relação ao ano anterior, o objetivo é recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos.
Com essa atualização, o investimento total no programa chega a R$ 6,7 bilhões em 2026. Esse montante representa um aumento de 55% no orçamento da merenda desde 2023 e um salto de 80% em relação ao que era investido há quatro anos. Essa é uma ótima notícia para a educação e para a alimentação dos alunos da rede pública de ensino.
O Pnae é um programa que atende alunos de toda a educação básica, desde a educação infantil até o ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA). Ele é destinado às escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público. O objetivo é garantir uma alimentação adequada e saudável para os estudantes, contribuindo para o seu desenvolvimento e aprendizado.
O aumento no repasse do Pnae é uma medida importante do governo federal, que reconhece a importância da alimentação escolar para a formação dos alunos. Além disso, o programa também tem um impacto positivo na economia, uma vez que estimula a produção e o consumo de alimentos da agricultura familiar.
Uma das novidades anunciadas pelo MEC é o aumento da cota mínima para compras da agricultura familiar. Agora, por lei, estados e municípios devem destinar obrigatoriamente 45% dos recursos do Pnae para a aquisição de produtos de pequenos produtores e cooperativas locais. Anteriormente, o percentual mínimo era de 30%. Essa medida irá beneficiar diretamente os agricultores familiares, injetando cerca de R$ 3 bilhões na economia rural.
Além disso, o aumento no repasse do Pnae também é uma forma de incentivar a produção e o consumo de alimentos saudáveis. Com mais recursos disponíveis, as escolas poderão investir em uma alimentação mais diversificada e nutritiva para os alunos. Isso é fundamental para a formação de hábitos alimentares saudáveis desde a infância, contribuindo para a prevenção de doenças e para o desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o reajuste será aplicado na primeira parcela do cronograma de pagamentos. Ele também ressaltou que o orçamento do Pnae vem aumentando significativamente nos últimos anos, o que demonstra o compromisso do governo com a educação e a alimentação dos alunos.
Essa medida também é uma forma de valorizar os profissionais da educação, que muitas vezes se dedicam além do seu horário de trabalho para garantir uma alimentação adequada aos alunos. Com mais recursos disponíveis, as escolas poderão contar com uma equipe de nutricionistas e outros profissionais para planejar e acompanhar a alimentação dos estudantes.
É importante lembrar que a alimentação escolar vai além de apenas fornecer refeições aos alunos. Ela também é uma forma de promover a inclusão social, uma vez que garante que todos os estudantes tenham acesso a uma alimentação adequada, independentemente de sua condição socioeconômica. Além disso, o Pnae também contribui para o combate ao desperdício de alimentos, uma vez que as escolas são orientadas a planejar as refeições de acordo com o número de alunos e a evitar o descarte de alimentos.
Com o aumento no repasse do Pnae, o governo federal demonstra seu compromisso com a educação e com