O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (9) o resultado final do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, certificando mais de 4,7 mil redes públicas de ensino brasileiras. Esse número representa um grande avanço na educação do país e demonstra o comprometimento das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais em garantir o direito à alfabetização para todas as crianças.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é uma iniciativa do MEC que tem como objetivo reconhecer e premiar as redes de ensino que se destacam na implementação de políticas, ações e estratégias que assegurem a alfabetização. A certificação é dividida em três categorias: bronze, prata e ouro, e é concedida às redes que obtiveram êxito em atingir as metas estabelecidas pelo Indicador Criança Alfabetizada (ICA).
Nesta segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, o MEC contabilizou as inscrições de 4.872 redes de ensino, o que corresponde a um índice de 87,1% de participação dos entes da federação. Desses, 97% obtiveram êxito e conquistaram o selo, sendo 2.285 selos Ouro, 1.896 selos Prata e 547 selos Bronze. Esses números demonstram o elevado engajamento das redes públicas de ensino em todas as regiões do país e o compromisso em garantir a alfabetização de todas as crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização não envolve premiação em dinheiro, mas é um reconhecimento simbólico dos esforços das secretarias de educação no cumprimento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Esse compromisso, que tem como meta alfabetizar todas as crianças até 2030, também busca recuperar aprendizagens de alunos do 3º, 4º e 5º ano que apresentam defasagens. Além disso, incentiva políticas de redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE).
A certificação do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização considera diversos aspectos, como gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes. Também reconhece o trabalho coletivo de articuladores e o papel dos gestores escolares e professores. Isso demonstra que a conquista do selo não é apenas uma responsabilidade da gestão, mas sim de toda a comunidade escolar.
A cerimônia de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização ocorrerá em Brasília, em data a ser definida pelo MEC. Essa é uma oportunidade para compartilhar práticas bem-sucedidas de gestão que estejam comprometidas com as metas de alfabetização, incentivando outras redes de ensino a adotarem políticas semelhantes. Dessa forma, o selo também contribui para o fortalecimento da educação no país e para a redução das desigualdades.
É importante ressaltar que a conquista do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização não é um fim em si mesma, mas sim um reconhecimento do trabalho realizado até o momento. Ainda há muito a ser feito para garantir que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental. Por isso, é fundamental que as redes de ensino continuem empenhadas em implementar políticas e ações que assegurem o direito à alfabetização.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um importante incentivo para que as redes de
