Começou nesta quinta-feira (22) o prazo para as secretarias de Educação de todo o país inscritas na segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização apresentarem o pedido de reconsideração sobre o resultado preliminar da avaliação. Essa é uma oportunidade para as secretarias demonstrarem seu compromisso com a alfabetização das crianças brasileiras e buscarem melhorias em suas políticas e programas.
A pontuação e classificação dos participantes foram divulgadas na quarta-feira (21) pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e estão disponíveis no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Essa é uma forma transparente e democrática de avaliar o desempenho das secretarias e incentivar a busca por melhorias constantes.
É importante ressaltar que o pedido de reconsideração da pontuação poderá ser apresentado até esta sexta-feira (23), exclusivamente, pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Isso significa que as secretarias têm a oportunidade de trabalhar em conjunto com outras instituições e trocar experiências para aprimorar suas políticas de alfabetização.
O MEC disponibilizou um tutorial para orientação do pedido de reconsideração, garantindo que todas as secretarias tenham acesso às informações necessárias para realizar o processo de forma correta. Além disso, o ministério também se comprometeu a analisar os recursos de forma criteriosa e justa, garantindo que todas as secretarias tenham a oportunidade de serem reconhecidas pelo seu trabalho.
Após o fim do prazo, os pedidos serão analisados e o resultado final sairá no dia 4 de fevereiro. É importante que as secretarias estejam atentas a esse prazo e se esforcem para apresentar um pedido de reconsideração consistente e bem fundamentado.
De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Educação Básica, essa edição recebeu 4.872 inscrições das 5.595 secretarias que participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, alcançando um índice de participação de 87,1%. Esse número demonstra o engajamento das secretarias em buscar melhorias na alfabetização das crianças brasileiras e o compromisso com a educação de qualidade.
O Selo Alfabetização é concedido às secretarias de Educação pela formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças. O reconhecimento é feito por meio de três categorias, conforme a pontuação alcançada pela secretaria de educação inscrita: bronze, prata e ouro. Essa é uma forma de valorizar e incentivar as secretarias que se destacam em suas ações de alfabetização.
A iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública federal baseada na colaboração entre municípios, estados e Distrito Federal, com o objetivo de garantir o direito à alfabetização de 100% das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental. Essa é uma iniciativa importante, pois reconhece que cada região possui suas particularidades e necessidades específicas, e que é necessário trabalhar em conjunto para alcançar resultados positivos.
O compromisso não propõe uma solução centralizada para todo o país. Estados e Distrito Federal, em colaboração com municípios, elaboram a política e as iniciativas de alfabetização no território, conforme as especificidades de cada local. Isso garante que as ações sejam mais efetivas e adequadas à realidade de cada região, levando em consideração aspectos culturais, sociais e econômicos.
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