O ano de 2021 começou com uma ótima notícia para os professores da rede pública de todo o país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) que atualiza o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Um reajuste de 5,4% foi anunciado, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, com jornada de 40 horas semanais.
Essa medida é uma conquista importante para a valorização dos profissionais da educação e, consequentemente, para a qualidade do ensino no país. O piso salarial, que é o valor mínimo a ser pago aos professores, é um direito garantido por lei e sua atualização anual é fundamental para garantir o poder de compra desses profissionais.
Com o reajuste de 5,4%, os professores terão um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020, que foi de 3,9%. Isso significa que os salários dos profissionais da educação básica estarão alinhados com a inflação, garantindo um poder de compra justo e digno.
Além disso, a MP assinada pelo presidente Lula segue a legislação que determina a recomposição do piso salarial a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização.
Essa medida é uma forma de garantir que o piso salarial seja justo e esteja alinhado com a realidade financeira do país, levando em conta também a contribuição dos estados e municípios. E o mais importante, a atualização anual do piso nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC. Ou seja, mesmo em tempos de crise econômica, os professores terão seu salário atualizado e garantido.
Vale ressaltar que os recursos para o pagamento dos salários dos profissionais da educação básica vêm do Fundeb, que é composto por uma parte das receitas de impostos dos estados e municípios, além de complementações da União. Ou seja, é um fundo que tem como objetivo garantir a qualidade da educação em todo o país, valorizando também os profissionais que atuam nessa área tão importante para o desenvolvimento do país.
O reajuste do piso salarial é uma forma de reconhecer a importância do trabalho dos professores e incentivar a permanência desses profissionais na carreira. Afinal, a educação de qualidade depende de professores motivados e valorizados, que estejam dispostos a investir seu tempo e conhecimento na formação das futuras gerações.
Além disso, o aumento do piso salarial dos professores também tem um impacto positivo na economia do país. Com um salário mais justo, esses profissionais poderão consumir mais, contribuindo para o aquecimento da economia e a geração de empregos.
A assinatura da MP pelo presidente Lula é uma demonstração de compromisso com a educação e com os profissionais que dedicam suas vidas a essa área tão importante. A medida é um passo importante para a valorização dos professores e para a garantia de uma educação de qualidade para todos os brasileiros.
Para aqueles que estão iniciando na carreira docente, esse reajuste é um incentivo a mais para seguir em frente e continuar investindo em sua formação
