As redes de ensino em todo o país têm se adaptado aos currículos e processos formativos para cumprir a legislação brasileira desde 2003, quando se tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, da educação infantil ao ensino médio. No entanto, mesmo após mais de 20 anos, questões religiosas e a falta de diálogo ainda representam um entrave para a implementação efetiva dessa temática.
Um exemplo recente disso ocorreu em uma escola da rede pública paulista, onde a entrada de policiais armados foi necessária após um pai ter chamado os agentes por conta de um desenho de orixá feito por sua filha em uma atividade escolar. O caso gerou críticas por parte dos pais, da comunidade escolar e de políticos.
Apesar disso, é importante destacar que o ensino da cultura afro-brasileira é obrigatório há mais de duas décadas e, desde então, diversas ações têm sido realizadas para atender a essa demanda. Na cidade de São Paulo, por exemplo, as escolas são abastecidas com obras que abordam a temática étnico-racial, sendo que somente em 2022 foram adquiridos 700 mil exemplares, entre obras infantis, juvenis e adultas.
Além disso, as unidades escolares passam por processos formativos e contam com documentos de referência, como o “Orientações Pedagógicas: Povos Afro-brasileiros”, que traz diretrizes para subsidiar práticas de valorização das histórias e culturas afro-brasileiras, indígenas e migrantes. Essas ações são acompanhadas pelo Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER), responsável por apoiar as escolas na implementação de práticas antirracistas e na integração desse acervo ao currículo.
No âmbito estadual, a Secretaria de Educação de São Paulo também tem realizado ações para promover o ensino da cultura afro-brasileira. O Programa Multiplica Educação Antirracista, conduzido pela Coordenadoria de Educação Inclusiva (COEIN) e pela EFAPE (Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação), já formou mais de 6,8 mil professores desde 2024, abordando temas como cultura e religiosidade africanas.
Para a professora Núbia Esteves, que leciona geografia há mais de 20 anos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, é fundamental que o ensino da cultura afro-brasileira seja abordado de forma ampla e sem preconceitos. Premiada por sua atuação na preservação da memória escolar e do bairro onde se localiza a EMEF Solano Trindade, no Jardim Boa Vista, periferia da zona oeste de São Paulo, ela aplica o ensino da cultura afrodescendente em sua disciplina e em projetos interdisciplinares.
A professora destaca que não trabalha com religião em sala de aula, mas sim com a cultura afro-brasileira. Ela aborda os orixás como parte da história, da arte, da literatura e da formação do Brasil, sem necessariamente relacioná-los com as religiões. Para isso, utiliza estratégias como o uso de quadrinhos, registros audiovisuais e rodas de conversa, promovendo reflexões sobre ética, convivência e valores individuais.
No entanto, a professora já foi questionada por estudantes sobre estar tratando de religião em sala de aula. Nesses momentos, ela explica que o trabalho com os orixás é uma forma de abordar a cultura e não a religião, e que é importante conhecer e valorizar essa herança que veio do continente
