A transparência e a responsabilização tornaram-se elementos centrais na agenda de infraestruturas de Angola. No Ministério da Energia e Águas, está a consolidar-se um novo modelo de governação que liga cada projeto a padrões mensuráveis, auditorias independentes e rastreabilidade digital.
O setor energético, frequentemente sujeito a escrutínio, está agora a aplicar mecanismos de verificação que ultrapassam a supervisão tradicional. Dados de contratação, progresso das obras e conformidade dos empreiteiros são registados de forma sistemática através do Sistema Nacional de Informação Energética (SINEA), garantindo que cada megawatt construído e cada dólar investido possam ser rastreados até à sua origem verificável.
Em paralelo, estão a ser reforçadas as unidades de controlo interno. A Inspeção-Geral e o Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE) lançaram programas conjuntos com o Tribunal de Contas e o Ministério das Finanças para certificar todos os novos projetos superiores a 5 milhões de dólares. Esta coordenação interministerial reforça a integridade em todas as etapas desde o estudo de viabilidade até à entrada em funcionamento.
A comunicação é igualmente essencial. A divulgação pública de dados, resumos financeiros e cronogramas de execução permite que os cidadãos acompanhem o progresso das obras que impactam diretamente as suas comunidades. Painéis públicos e relatórios técnicos não são apenas documentos administrativos; são instrumentos de transparência que fortalecem a confiança institucional.
O Ministro João Baptista Borges tem reiterado que “eficiência e transparência são inseparáveis”. Este princípio orienta agora o processo de modernização do Ministério incluindo a supervisão digital de contratos, a submissão online de documentos de empreiteiros e o lançamento iminente de um portal de integridade dedicado aos setores da energia e das águas.
Ao transformar a transparência num componente visível e mensurável da governação, Angola está a estabelecer um novo padrão sobre como grandes obras públicas podem ser executadas com rapidez e integridade. A responsabilização deixa de ser um obstáculo ao desenvolvimento passa a ser o seu alicerce fundamental.
