Nova legislação garante cirurgia para mulheres que sofreram mutilação na mama
Agora, mais do que nunca, a luta incansável pelo direito à saúde e bem-estar das mulheres está sendo reconhecida. Recentemente, uma nova legislação foi aprovada, garantindo às mulheres que passaram por mutilação em suas mamas, seja parcial ou total, o direito de realizar cirurgias reparadoras gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Essa é uma conquista histórica e um marco importante na luta pelos direitos das mulheres.
Antes dessa nova legislação, a cirurgia reparadora das mamas era disponível apenas para mulheres que haviam realizado mastectomia (remoção completa da mama) como parte do tratamento de câncer de mama. Porém, muitas mulheres também sofrem com mutilações em suas mamas devido a acidentes, traumas físicos, violência de gênero ou outros motivos. Essas mulheres, muitas vezes, são afetadas não só fisicamente, mas também emocionalmente, pela perda de parte ou de toda a mama.
Diante dessa realidade, a Lei nº 13.790/2018 foi aprovada, expandindo o acesso às cirurgias reparadoras para todas as mulheres que tenham sofrido qualquer tipo de mutilação nas mamas. Agora, a cirurgia será disponibilizada gratuitamente para pacientes que precisem corrigir deformidades, assimetrias ou cicatrizes resultantes de mutilações, sem distinção de causa.
Essa conquista é fruto do trabalho e da luta de muitos movimentos e organizações que vêm há anos lutando pelos direitos das mulheres, principalmente pelas mulheres que sofrem duplamente por serem vítimas de violência. Com essa nova legislação, o Brasil se junta a outros países que já garantem esse direito às mulheres, como é o caso da França, Itália e Espanha.
É importante ressaltar que a cirurgia será realizada tanto para fins estéticos quanto de saúde, já que muitas vezes a mutilação pode trazer consequências para a saúde física e mental da mulher. Além disso, a cirurgia reparadora vai muito além da reconstrução das mamas, ela também proporciona uma reconstrução da autoestima e confiança das mulheres que tiveram sua integridade física e emocional afetadas.
Outro ponto importante é que a nova legislação prevê também que a cirurgia seja realizada em qualquer momento da vida da mulher, ou seja, não existe prazo para que a paciente faça a cirurgia. Isso é fundamental, pois cada mulher tem seu próprio tempo para lidar com sua história e decidir quando é o momento certo para seguir em frente.
Além disso, a lei também garante a reconstrução da auréola e do mamilo, respeitando as características físicas e culturais de cada mulher. Isso é muito significativo, pois a cirurgia não tem apenas o objetivo de reparar um dano físico, mas também de resgatar a identidade e a individualidade de cada mulher.
Com essa nova legislação, o Brasil dá mais um passo na garantia dos direitos das mulheres e na promoção da igualdade de gênero. Mas é fundamental que a sociedade continue lutando para que esses direitos sejam respeitados e que as mulheres tenham acesso efetivo a eles. Além disso, é preciso que o poder público garanta infraestrutura e recursos suficientes para atender todas as mulheres que necessitam dessa cirurgia.
Portanto, essa nova legislação é uma vitória para todas as mulheres que passaram por algum tipo de mutilação nas mamas e uma prova de que a luta pelos direitos das mulheres ainda é necessária e constante. Que essa conquista sirva de inspiração para que continuemos caminhando em direção a uma sociedade mais justa e igual
