O Governo do Estado de São Paulo anunciou recentemente uma nova plataforma que promete facilitar a destinação de recursos para projetos incentivados no ProAC ICMS. Além disso, as secretarias responsáveis também abrirão um sistema para receber as propostas de projetos, que contarão com um montante de R$ 100 milhões. Essa iniciativa vem como uma grande oportunidade para os produtores culturais e artistas do estado, que poderão ter acesso a recursos para a realização de suas produções.
O ProAC ICMS (Programa de Ação Cultural) é uma lei de incentivo fiscal que permite que empresas destinem parte do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para projetos culturais aprovados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. Desde sua criação em 2006, o programa já destinou mais de R$ 600 milhões para a realização de mais de 7 mil projetos em diversas áreas da cultura, como teatro, dança, música, audiovisual, entre outras.
Com a nova plataforma, o processo de inscrição e avaliação dos projetos será totalmente online, o que tornará o processo mais ágil e transparente. Além disso, os proponentes poderão acompanhar em tempo real o andamento de suas propostas, o que garante uma maior transparência e agilidade no processo. Essa modernização trará benefícios tanto para os proponentes, que terão mais facilidade em inscrever seus projetos, quanto para a Secretaria, que terá um controle mais efetivo sobre as propostas.
Mas não é apenas a plataforma que traz boas novas para o cenário cultural de São Paulo. Com a abertura do sistema para a destinação dos recursos, novas possibilidades se abrem para os produtores culturais e artistas do estado. A partir de agora, eles poderão enviar suas propostas diretamente para as secretarias, sem a necessidade de passar por intermediários, o que pode aumentar suas chances de aprovação e de receber os recursos.
Além disso, a destinação dos recursos não será feita somente para projetos na capital, mas também abrangerá as regiões do interior e litoral do estado. Isso fortalece a diversidade cultural do estado e garante que projetos de diferentes regiões tenham acesso aos recursos do ProAC ICMS.
Com um montante de R$ 100 milhões disponíveis para serem destinados aos projetos, é possível vislumbrar um cenário ainda mais promissor para a cultura de São Paulo. O investimento em projetos culturais não só contribui para a formação de plateias e para o desenvolvimento da economia criativa, mas também é uma forma de valorizar e preservar a diversidade cultural do estado.
É importante ressaltar que o ProAC ICMS é um programa que vem dando resultados positivos ao longo dos anos. Além de incentivar a produção cultural, ele também gera empregos e movimenta a economia do estado. Com a abertura do sistema e a modernização da plataforma, a tendência é que esses resultados sejam ainda mais expressivos.
Outro ponto que merece destaque é a democratização do acesso aos recursos. Com um processo de inscrição totalmente online e sem a necessidade de intermediários, os produtores culturais e artistas de diferentes regiões do estado terão as mesmas oportunidades de ter seus projetos aprovados e receber os recursos. Isso é fundamental para garantir a diversidade e a pluralidade da cultura paulista.
Em um momento em que a cultura é tão afetada pela pandemia do novo coronavírus, é fundamental que iniciativas como essa sejam tomadas. Além de contribuir para a retomada do setor cultural, a abertura do sistema e a modernização da plataforma também demonstram o comprometimento do governo com a cultura e a valorização dos artistas e produtores do estado.
