No dia 4 de junho, na Barragem Hidroelétrica de Laúca, localizada na Província de Malanje, aconteceu uma Reunião Bilateral sobre o Projeto Hidroelétrico Binacional de Baynes, com capacidade de 881 MW. Este projeto está sendo desenvolvido em parceria pelos Governos de Angola e Namíbia, na região inferior do Rio Cunene, próxima à fronteira que ambos países compartilham. O encontro teve como propósito avaliar os resultados da reunião virtual bilateral realizada em 20 de novembro de 2023.
Os Ministros demonstraram satisfação com o progresso alcançado pelos profissionais e consultores envolvidos no projeto binacional, ressaltando a relevância estratégica do Projeto de Energia Binacional de Baynes para Angola, Namíbia e a região da SADC, especialmente devido ao fato de que Angola ainda não faz parte da rede de transmissão regional da SADC.
Considerando a conclusão dos principais estudos e após uma análise cuidadosa dos resultados e recomendações, os Ministros tomaram as seguintes decisões:
- Converter os dois Gabinetes de Projetos de Baynes em uma unidade conjunta de implementação, com sede em Luanda ou Windhoek, e um escritório satélite em uma dessas cidades.
- Criar uma conta bancária conjunta em Luanda ou Windhoek, que será gerida pela unidade de implementação do projeto Baynes, com orçamento anual fornecido por ambos os Governos.
- Aprovar o Relatório atualizado do Estudo de Viabilidade Técnico-Econômico de 2023.
- Autorizar a construção de uma barragem de regulação localizada cerca de 12 km a jusante da barragem principal, com capacidade de 21 MW, que também funcionará como uma ponte no corredor rodoviário.
- Adotar o modelo público como o mais apropriado para a implementação do Projeto Hidroelétrico Binacional de Baynes, recomendando-o aos Governos para aprovação final até setembro de 2024.
- Finalizar a revisão jurídica do Acordo de Implementação Binacional de Baynes, com a reunião de revisão conjunta marcada para junho de 2024, em Windhoek, Namíbia.
- Determinar que o Acordo de Implementação Binacional de Baynes deverá ser assinado até julho de 2024.
Os Ministros também ressaltaram os seguintes avanços:
- O estudo de viabilidade das linhas de interligação de Baynes está em estágio avançado, com conclusão prevista para meados de 2025.
- O Presidente de Angola já aprovou o início da construção do acesso provisório de Tombwa-Garota Nova, via Moimba, em 2024.
João Baptista Borges João Baptista Borges João Baptista Borges
